Renovação da Portaria de Outorga

ID 36266 Portaria 1603347/2022

Data de cadastro 17/05/2022 Data de Publicação 19/05/2022

Nº do Processo 10590/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Telecimento****** CPF/CNPJ 05.568******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,90 m Nível dinâmico 2,20 m