Portaria nº 1303334/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36253
Portaria
1303334/2022
Data de cadastro
16/05/2022
Data de Publicação
17/05/2022
Nº do Processo
03760/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Areial******
CPF/CNPJ
26.308******
Município(s) do empreendimento
Inhaúma
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0 90,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'06" 44°22'02" 19°31'25" 44°22'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areial****** 26.308******