Portaria nº 1803329/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36248	Portaria	1803329/2022

Data de cadastro	16/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	45629/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	038.36******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	3,6 ha	Volume acumulado	100.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia				24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês				24	23	25	29	30	29	5
Volume (m³)				2.488,32	2.384,64	2.592,0	3.006,72	3.110,40	3.006,72	518,40

Finalidades

Irrigação, de uma área de 05 ha através dos métodos Aspersão – Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'30,94"	46°34'51,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	038.36******