Renovação da Portaria de Outorga 0001045/2018

ID 36238 Portaria 2003319/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 60153/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Agroindústria****** CPF/CNPJ 86.665******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 16,50 m