Portaria nº 1303303/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36222	Portaria	1303303/2022

Data de cadastro	16/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	64778/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Barnabé******	CPF/CNPJ	19.987******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	77 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0
Horas/dia	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31	12:31
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Construção e compactação de estrada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'01,30"	44°31'05,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Barnabé******	19.987******