Renovação da Portaria de Outorga 1800010/2019

ID 36221 Portaria 1803302/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 25/05/2022

Nº do Processo 47438/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Rezende****** CPF/CNPJ 20.390******

Município(s) do empreendimento Borda da Mata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/11/2031

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,2 m Nível dinâmico 83,8 m