Portaria nº 1503296/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36215
Portaria
1503296/2022
Data de cadastro
16/05/2022
Data de Publicação
17/05/2022
Nº do Processo
03898/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fralia******
CPF/CNPJ
07.190******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Rio Abaixo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,50 m
Nível dinâmico
11,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'53" 43°20'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fralia****** 07.190******