Renovação da Portaria de Outorga

ID 36213 Portaria 1503294/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 04941/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rômulo****** CPF/CNPJ 015.08******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego São Pedro Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,62 m Nível dinâmico 94,82 m