Renovação da Portaria de Outorga

ID 36211 Portaria 1603292/2022

Data de cadastro 16/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 52256/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Herberth****** CPF/CNPJ 748.93******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,30 m Nível dinâmico 61,50 m