Portaria nº 1303263/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36181	Portaria	1303263/2022

Data de cadastro	13/05/2022	Data de Publicação	14/05/2022

Nº do Processo	63209/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	359.81******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Rancho Alegre

Área inundada	0,03 ha	Volume acumulado	450,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53.568	48.384	53.568	51.840	53.568	51.840	53.568	53.568	51.840	53.568	51.840	53.568

Finalidades

Dessedentação de animais
Lavagem de curral
Free stall
Irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de aspersão convencional.
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'18,81"	44°28'26,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	359.81******