Portaria nº 1503228/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36146	Portaria	1503228/2022

Data de cadastro	13/05/2022	Data de Publicação	17/05/2022

Nº do Processo	25806/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	J.******	CPF/CNPJ	11.417******

Município(s) do empreendimento	Alvinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Pinheiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117	2.117

Finalidades

Consumo industrial
Usos diversos em Planta Industrial de Extração de areia em jazida de quartzito

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'18"	43°17'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
J.******	11.417******