Renovação da Portaria de Outorga

ID 36139 Portaria 1503221/2022

Data de cadastro 13/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 40602/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 004.49******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego dos Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Preto

Área inundada 0,370 ha Volume acumulado 13.900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A