Renovação da Portaria de Outorga

ID 36134 Portaria 1603216/2022

Data de cadastro 13/05/2022 Data de Publicação 14/05/2022

Nº do Processo 16752/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Augusto****** CPF/CNPJ 404.79******

Município(s) do empreendimento Juramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,95 m Nível dinâmico 14,50 m