Renovação da Portaria de Outorga

ID 36131 Portaria 1603213/2022

Data de cadastro 13/05/2022 Data de Publicação 14/05/2022

Nº do Processo 14425/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 038.07******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Riacho Lameirão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 40 m