Portaria nº 1603211/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36129	Portaria	1603211/2022

Data de cadastro	12/05/2022	Data de Publicação	14/05/2022

Nº do Processo	22358/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ronei******	CPF/CNPJ	034.47******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Peixe Bravo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,09	2,09	2,09	2,09	2,09	2,09	2,09	2,09	2,09	2,09	0	0
Horas/dia	01:00	07:00	09:00	16:00	20:00	17:00	13:00	15:00	17:00	12:00	00:00	00:00
Dias/mês	29	25	29	30	30	29	31	31	29	28	0	0
Volume (m³)	218196,0	1316,7	1963,764	3611,52	4514,4	3709,332	3032,172	3498,66	3709,332	2528,064	0	0

Finalidades

Irrigação 2,5 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'49"	42°45'12,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronei******	034.47******