Portaria nº 1303201/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36119	Portaria	1303201/2022

Data de cadastro	12/05/2022	Data de Publicação	13/05/2022

Nº do Processo	26995/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Helbert******	CPF/CNPJ	030.52******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Carapina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10
Horas/dia	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1.304,1	1.217,16	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1	1.304,1

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'06"	44°20'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helbert******	030.52******