Portaria nº 1603188/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36106	Portaria	1603188/2022

Data de cadastro	12/05/2022	Data de Publicação	14/05/2022

Nº do Processo	04601/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Janir******	CPF/CNPJ	013.55******

Município(s) do empreendimento	São João do Pacuí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Jatobá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	23	25	27	27	24	26	26	28	29	17	15
Volume (m³)	5040,0	5796,0	6300,0	6804,0	6804,0	6048,0	6552,0	6552,0	7056,0	7308,0	4284,0	3780,0

Finalidades

Irrigação 4,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'55,00"	44°25'19,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Janir******	013.55******