Portaria nº 1203184/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36102	Portaria	1203184/2022

Data de cadastro	12/05/2022	Data de Publicação	13/05/2022

Nº do Processo	45808/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	296.06******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego não denominado

Área inundada	17,731 ha	Volume acumulado	364.344,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	967,75	874,10	967,75	936,54	967,75	936,54	967,75	967,75	936,54	967,75	936,54	967,75

Finalidades

Agricultura
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'21,64"	45°09'53,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	296.06******