Renovação da Portaria de Outorga 0001021/2016

ID 36097 Portaria 1303179/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 20536/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 19.796******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 53 m