Renovação da Portaria de Outorga

ID 36089 Portaria 1903171/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 35775/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 815.82******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO MATA BURRINHO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 68 m