Renovação da Portaria de Outorga

ID 36085 Portaria 1803167/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 01922/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 01.593******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego do Pinhal

Área inundada 1,73 ha Volume acumulado 25800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A