Renovação da Portaria de Outorga

ID 36081 Portaria 1803163/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 17/05/2022

Nº do Processo 01181/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 080.71******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,16 ha Volume acumulado 20000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A