Renovação da Portaria de Outorga 0000003/2013

ID 36075 Portaria 1303157/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 00012/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cepelma****** CPF/CNPJ 03.456******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,48 m Nível dinâmico 27,10 m