Renovação da Portaria de Outorga

ID 36067 Portaria 1903149/2022

Data de cadastro 12/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 18913/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 003.89******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Ponte Alta Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Ponte Alta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A