Renovação da Portaria de Outorga 0001134/2016

ID 36063 Portaria 2003145/2022

Data de cadastro 11/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 15015/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 606.30******

Município(s) do empreendimento Lajinha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego do Tapete

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A