Portaria nº 2003144/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000813/2016
ID
36062
Portaria
2003144/2022
Data de cadastro
11/05/2022
Data de Publicação
12/05/2022
Nº do Processo
15017/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
606.30******
Município(s) do empreendimento
Matipó
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego do Pombal ou Córrego da Pintada
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,4
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)2217,62217,62217,62217,62217,62217,62217,62217,62217,62217,62217,62217,6
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°15'41" 42°17'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 606.30******