Renovação da Portaria de Outorga

ID 36061 Portaria 1603143/2022

Data de cadastro 11/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 55252/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento RG****** CPF/CNPJ 18.008******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 67,60 m Nível dinâmico 114,70 m