Renovação da Portaria de Outorga 0001630/2015

ID 36059 Portaria 2003141/2022

Data de cadastro 11/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 46120/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Mangueiras****** CPF/CNPJ 20.352******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,78 m Nível dinâmico 16,4 m