Renovação da Portaria de Outorga

ID 36054 Portaria 2003136/2022

Data de cadastro 11/05/2022 Data de Publicação 12/05/2022

Nº do Processo 13186/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Richard****** CPF/CNPJ 032.76******

Município(s) do empreendimento Pequeri

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 3,6902 ha Volume acumulado 92.255 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A