Renovação da Portaria de Outorga

ID 36052 Portaria 1903134/2022

Data de cadastro 11/05/2022 Data de Publicação 07/06/2022

Nº do Processo 17660/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Josemar****** CPF/CNPJ 044.46******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio São Lourenço Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 55 m