Portaria nº 1603106/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36024	Portaria	1603106/2022

Data de cadastro	10/05/2022	Data de Publicação	12/05/2022

Nº do Processo	04170/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Izael******	CPF/CNPJ	039.68******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,47 m	Nível dinâmico	13,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0
Horas/dia	10:20	13:20	12:20	13:20	12:20	11:20	11:20	14:20	16:20	14:20	08:20	07:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 5,5 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°10'34"	43°46'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Izael******	039.68******