Renovação da Portaria de Outorga

ID 36023 Portaria 1403105/2022

Data de cadastro 10/05/2022 Data de Publicação 13/05/2022

Nº do Processo 19287/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 16.886******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Ribeirão São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A