Renovação da Portaria de Outorga 0000037/2018

ID 36017 Portaria 1003099/2022

Data de cadastro 09/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 58857/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Aramil****** CPF/CNPJ 22.148******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/03/2032

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,44 m Nível dinâmico 64,33 m