Portaria nº 1703098/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36016	Portaria	1703098/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	64170/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Cristiane******	CPF/CNPJ	053.55******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Mamoneiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	0	40	40	40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	93744	84672	93744	90720	93744	90720	93744	93744	0	93744	90720	93744

Finalidades

Irrigação de uma área de 28 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'01,14"	46°28'35,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiane******	053.55******