Renovação da Portaria de Outorga 0001365/2008

ID 36013 Portaria 1703095/2022

Data de cadastro 09/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 06883/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.779******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,6 m Nível dinâmico 86,6 m