Portaria nº 1703091/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36009	Portaria	1703091/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	22687/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Brizola******	CPF/CNPJ	338.04******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,48 m	Nível dinâmico	5,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75	22,75
Horas/dia	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15	14:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°59'28,9"	46°19'01,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Brizola******	338.04******