Portaria nº 1803088/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36006
Portaria
1803088/2022
Data de cadastro
09/05/2022
Data de Publicação
10/05/2022
Nº do Processo
05615/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Bruno******
CPF/CNPJ
113.26******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita do Sapucaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego da Piedade
Área inundada
0,3883 ha
Volume acumulado
6.990,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°13'06,65" 45°45'03,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Bruno****** 113.26******