Portaria nº 1603069/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35987	Portaria	1603069/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	15251/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	550.92******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,36 m	Nível dinâmico	30,44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	10,86
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	14:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 3,0ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'07,48"	43°56'12,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	550.92******