Portaria nº 1803068/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35986	Portaria	1803068/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	00806/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	286.32******

Município(s) do empreendimento	Cabo Verde

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Cabo Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	3	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Volume (m³)	12960	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320

Finalidades

Enchimento de cava aluvionar de extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'36,07"	46°15'59,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	286.32******