Portaria nº 1803065/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35983	Portaria	1803065/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	16117/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	24.839******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156	0,5156
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'07,7"	46°49'11,69"	21°19'15,7"	46°49'12,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	24.839******