Renovação da Portaria de Outorga

ID 35981 Portaria 1603063/2022

Data de cadastro 09/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 58077/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 481.96******

Município(s) do empreendimento São Francisco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pandeiro e Calindó Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 200 m Nível dinâmico 60 m