Renovação da Portaria de Outorga

ID 35980 Portaria 1803062/2022

Data de cadastro 09/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 13475/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Universidade****** CPF/CNPJ 21.040******

Município(s) do empreendimento Itajubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,65 m Nível dinâmico 47,10 m