Renovação da Portaria de Outorga 0003080/2017

ID 35978 Portaria 0803060/2022

Data de cadastro 09/05/2022 Data de Publicação 10/05/2022

Nº do Processo 38465/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 20.094******

Município(s) do empreendimento Pratápolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09/10/2028

Bacia Estadual Região de entorno da represa de Peixoto e ribeirão Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 08 m Nível dinâmico 25 m