Portaria nº 1803058/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35976	Portaria	1803058/2022

Data de cadastro	09/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	17370/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	171.50******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego da Inhaúma

Área inundada	1,28 ha	Volume acumulado	12419 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	7	10	14	13	11	13	14	16	14	13	6
Volume (m³)	10000	7000	10000	14000	13000	11000	13000	14000	16000	14000	13000	6000

Finalidades

Irrigação, de uma área de 15 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°08'49,9"	45°53'31,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	171.50******