Portaria nº 1803052/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35970	Portaria	1803052/2022

Data de cadastro	06/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	20457/2012	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	20.462******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,78 ha	Volume acumulado	47285,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44,64	40,32	44,64	43,20	44,64	43,20	44,64	44,64	43,20	44,64	43,20	44,64

Finalidades

Irrigação, de uma área de 0,5 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'12,86"	44°08'52,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	20.462******