Portaria nº 1803049/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35967	Portaria	1803049/2022

Data de cadastro	06/05/2022	Data de Publicação	10/05/2022

Nº do Processo	20461/2012	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	20.462******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,6 ha	Volume acumulado	132946 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	625	564	625	604	625	604	625	625	604	625	604	625

Finalidades

Irrigação, de uma área de 04 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'49,29"	44°08'41,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	20.462******