Portaria nº 1203035/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35953	Portaria	1203035/2022

Data de cadastro	06/05/2022	Data de Publicação	07/05/2022

Nº do Processo	05955/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	253.26******

Município(s) do empreendimento	Cláudio

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	17/12/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Embira

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	15.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.310,12	2.086,56	2.310,12	2.235,60	2.310,12	2.235,60	2.310,12	2.310,12	2.235,60	2.310,12	2.235,60	2.310,12

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'00"	44°49'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	253.26******