Renovação da Portaria de Outorga 0002752/2009

ID 359 Portaria 1000273/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 21181/2014 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 61.409******

Município(s) do empreendimento Itamarati de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão São Lourenço

Área inundada 27,13 ha Volume acumulado 1889590,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A