Portaria nº 1302876/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35794	Portaria	1302876/2022

Data de cadastro	29/04/2022	Data de Publicação	30/04/2022

Nº do Processo	07571/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fagundes******	CPF/CNPJ	01.479******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62	7,62
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'43,44"	44°18'27,14"	19°44'46,17"	44°18'39,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fagundes******	01.479******