Renovação da Portaria de Outorga

ID 35653 Portaria 1402735/2022

Data de cadastro 26/04/2022 Data de Publicação 29/04/2022

Nº do Processo 05606/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Iarbas****** CPF/CNPJ 900.43******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48 m Nível dinâmico 79 m